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Superintendente da SUDEMA diz que fogueiras ainda estão proibidas na Paraíba

Ele explicou que as fogueiras foram proibidas na época da pandemia por uma questão de saúde e não ambiental

19/06/2024 às 11h09
Por: Giro de Noticia Fonte: blog do felipe silva
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Superintendente da SUDEMA diz que fogueiras ainda estão proibidas na Paraíba

As fogueiras, na Paraíba, ainda estão proibidas. A afirmação foi feita pelo superintendente da Superintendência de Desenvolvimento do Meio Ambiente na Paraíba (Sudema-PB), Marcelo Cavalcanti, no programa Arapuan Verdade desta segunda-feira (17).

Ele explicou que as fogueiras foram proibidas na época da pandemia por uma questão de saúde e não ambiental. “Na ambiental, temos que observar a questão da madeira legalizada. A Sudema, junto com o Batalhão Ambiental, vai fiscalizar, mas as fogueiras hoje ainda são proibidas”, enfatizou.

Apesar de ser uma preocupação da Sudema, as fogueiras não são o principal problema. De acordo com o superintendente, a poluição sonora é a campeã do desrespeito ao meio ambiente. “Há muito problema e é um ponto focal, um dos maiores crimes ambientais no estado”, disse.

A Sudema tem três eixos como atribuições, a educação ambiental, fiscalização e licenciamento. Inclusive, segundo ele, empresas sem licença constituem um outro problema para a Sudema.

A respeito do assunto, ele esclareceu que o tempo de resposta da Sudema para licenças a empreendimentos depende muito do tipo de licenciamento. “Não podemos generalizar. Tem alguns com análise mais complexa, como loteamentos, e tem aqueles mais práticos, cuja Licença de Adesão e Compromisso (LAC), sai em cinco dias; outros demoram três, quatro meses. Em loteamentos, é exigida documentação complementar”, observou.

A lei complementar federal 140 estabelece, no artigo 9º, que as atribuições para uma prefeitura licenciar tem que ser por meio do Conselho Ambiental do Meio Ambiente (Copom). Há uma definição do que os municípios podem licenciar ou não. A análise é feita pelo Copom e muitas cidades têm feito sem solicitar ao Conselho. Ele acrescentou que há uma parte legal que precisa ser atendida, além de critérios técnicos.

Redação: blog do felipe silva

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